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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 736 a 750 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 518 21/07/2008 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Pereira Chaves". — Vigente
Resolução 501 01/07/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Inêz da Silva". — Vigente
Resolução 502 01/07/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Moreira da Silva". — Vigente
Resolução 503 01/07/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Reginaldo Alves de Souza". — Vigente
Resolução 504 01/07/2008 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Padre Geraldo Ildeo Franco". — Vigente
Resolução 505 01/07/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Kleber de Souza Nepomuceno". — Vigente
Resolução 506 01/07/2008 "Concede o Título da Cidadania Honorária à Senhora Maria das Dores de Assis Saldanha". — Vigente
Resolução 507 01/07/2008 "Dispõe sobre a instituição da Galeria de Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga". — Vigente
Resolução 509 01/07/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edelcy José dos Santos". — Vigente
Resolução 510 01/07/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Alves Stopa Soares". — Vigente
Resolução 512 01/07/2008 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Nilson Salvador de Andrade". — Vigente
Resolução 508 01/07/2008 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Antonio Delfim Moreira Junior". — Vigente
Resolução 511 01/07/2008 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jeremias Joel Silvério Simões". — Vigente
Resolução 513 01/07/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Gaspar Soares". — Vigente
Resolução 514 01/07/2008 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Dermo de Pinho". — Vigente