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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 751 a 765 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 515 01/07/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Antônia Soares Teixeira". — Vigente
Resolução 516 01/07/2008 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Baroni". — Vigente
Resolução 517 01/07/2008 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Hugo Rodrigues Chaves". — Vigente
Resolução 497 26/05/2008 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wilson Pereira Santos". — Vigente
Resolução 499 26/05/2008 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Pedro Ferreira Maciel". — Vigente
Resolução 500 26/05/2008 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Edwiges Selim de Salles Bicalho". — Vigente
Resolução 498 26/05/2008 "Concede o Título de Cidadania Honorária a Marilene Gomes de Souza". — Vigente
Resolução 496 01/04/2008 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Paulino Cícero de Vasconcellos". — Vigente
Resolução 495 26/03/2008 "Altera a Resolução nº 472, de 28 de maio de 2007, que Institui a CÂMARA MIRIM no Município de Ipatinga". — Vigente
Resolução 493 26/12/2007 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Pedro Quirino da Penha". — Vigente
Resolução 494 26/12/2007 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rodrigo Posso Moreno". — Vigente
Resolução 492 01/11/2007 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Basílio Oliveira dos Santos". — Vigente
Resolução 491 01/11/2007 "Concede título de Cidadania Honorária ao Senhor Miguel Muniz de Assis". — Vigente
Resolução 490 01/11/2007 "Concede título de Cidadania Honorária ao Senhor Sebastião Rodrigues Costa". — Vigente
Resolução 489 29/10/2007 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Nogueira de Oliveira". — Vigente