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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 781 a 795 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 473 21/06/2007 "Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor José Faria Soares". — Vigente
Resolução 472 28/05/2007 "Institui a CÂMARA MIRIM no Município de Ipatinga". — Vigente
Resolução 467 25/05/2007 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Rodrigues do Nascimento". — Vigente
Resolução 468 25/05/2007 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria do Carmo Oliveira Alves". — Vigente
Resolução 469 25/05/2007 "Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Resolução nº 206, de 19 de agosto de 1.991" — Vigente
Resolução 470 25/05/2007 "Dispõe sobre proibição da prática de Nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências." — Vigente
Resolução 471 25/05/2007 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Antônio Rosa da Silva". — Vigente
Resolução 466 29/03/2007 "Dispõe sobre jornada normal de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga". — Revogada
Resolução 464 22/03/2007 "Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor Adão dos Anjos". — Vigente
Resolução 465 22/03/2007 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sebastião Souza Barros". — Vigente
Resolução 463 26/02/2007 "Concede título de Cidadania Honorária à Senhora Arlinda Maria Teixeira de Almeida - Tia Linda". — Vigente
Resolução 460 30/01/2007 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Marilene Gomes de Souza". — Vigente
Resolução 461 30/01/2007 "Concede título de Cidadania Honorária ao Senhor Prof. José Elias de Souza". — Vigente
Resolução 462 30/01/2007 "Dá nova redação ao art. 5º da Resolução nº 322, de 21 de fevereiro de 2003, modificado pela Resolução nº 345, de 24 de abril de 2.003; ao parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 288, de 31 de maio de 2.000, modificado pela Resolução nº 409, de 24 de fevereiro de 2.005; os Ane (...) — Revogada
Resolução 458 31/10/2006 "Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Ipatinga, referentes ao exercício de 2000, não acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais." Vigente