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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 796 a 810 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 459 31/10/2006 "Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Ipatinga, referentes ao exercício de 2001, não acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais." Vigente
Resolução 457 30/06/2006 "Altera dispositivos das Resoluções nºs 265, de 10 de maio de 1995 e 405, de 22 de fevereiro de 2005 e alterações posteriores." — Vigente
Resolução 442 20/06/2006 "Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Ipatinga à Senhora Maria da Conceição Dias Soares." — Vigente
Resolução 443 20/06/2006 "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Ney Franco da Silveira Júnior." — Vigente
Resolução 444 20/06/2006 "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Neudi José Dalla Vecchia." — Vigente
Resolução 445 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Conceição Osório de Castro." — Vigente
Resolução 446 20/06/2006 "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Napoleão Nogueira Silveira Reis." — Vigente
Resolução 447 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Domingos Miguel Arcanjo Luna." — Vigente
Resolução 448 20/06/2006 "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor José Clementino de Carvalho" — Vigente
Resolução 449 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Geraldo Ferreira." — Vigente
Resolução 450 20/06/2006 "Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Ipatinga à Senhora Ana Maria Pires." — Vigente
Resolução 451 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Denílson de Almeida Freitas." — Vigente
Resolução 452 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sebastião dos Santos." — Vigente
Resolução 453 20/06/2006 "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Sebastião Gomes Filho." — Vigente
Resolução 454 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Fernandes de Oliveira." — Vigente