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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 811 a 825 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 456 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nilton de Oliveira." — Vigente
Resolução 455 20/06/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luciano José de Araújo." — Vigente
Resolução 440 23/05/2006 "Concede título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Jáson de Vasconcelos". — Vigente
Resolução 441 23/05/2006 "Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor Francisco Pereira Lemos - (Dr. Lemos)". — Vigente
Resolução 438 28/04/2006 "Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Ipatinga ao Senhor Fernando Márcio Lacerda". — Vigente
Resolução 439 28/04/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Barbosa de Araújo". — Vigente
Resolução 436 31/03/2006 "Altera dispositivo da Resolução n.º 293, de 22 de fevereiro de 2001, Lei n.º 1834/2001 e alterações posteriores". — Revogada
Resolução 437 31/03/2006 "Reajusta tabela de vencimentos do servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, dispõe sobre concessão de abono e de auxílio alimentação e dá outras providências". — Vigente
Resolução 434 20/03/2006 "Concede título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Itair Machado de Souza". — Vigente
Resolução 435 20/03/2006 "Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 113 da Resolução 367 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga". — Vigente
Resolução 433 03/03/2006 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Francisco Ferreira Neto - Francisco Neto". — Vigente
Resolução 427 23/12/2005 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jacy Augusto Ferreira". — Vigente
Resolução 428 23/12/2005 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rodrigo Otávio de Sousa Silva". — Vigente
Resolução 429 23/12/2005 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Monteiro". — Vigente
Resolução 430 23/12/2005 "Altera o Anexo II da Resolução n.º 405, de 22 de fevereiro de 2005, alterado pela Resolução 302, de 26 de outubro de 2001, que alterou dispositivos da Resolução 204, de 19 de agosto de 1991, que "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Salários - PCSV - da Câmara Municipal de Ipatinga e dá o (...) — Revogada