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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 826 a 840 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 431 23/12/2005 "Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor Aníbal Estevão". — Vigente
Resolução 432 23/12/2005 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Pedro Abib Andrade". — Vigente
Resolução 420 24/11/2005 "Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor Jésus Nascimento da Silva". — Vigente
Resolução 421 24/11/2005 "Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Vicente Menezes Barbosa". — Vigente
Resolução 422 24/11/2005 "Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor José Martins da Silva". — Vigente
Resolução 423 24/11/2005 "Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Antônio Vieira". — Vigente
Resolução 424 24/11/2005 "Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor Gilberto Thomaz Martins da Costa". — Vigente
Resolução 425 24/11/2005 "Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Adão dos Anjos". — Vigente
Resolução 426 24/11/2005 "Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor Pr. Daniel Marciano da Silva". — Vigente
Resolução 419 21/10/2005 "Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor Esaú José da Silva". — Vigente
Resolução 418 23/09/2005 "Dispõe sobre a instituição do Plano de Saúde para os servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Ipatinga, e dá outras providências." — Revogada
Resolução 417 29/08/2005 "Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor Jaider de Vasconcelos - O Dr. Jaider". — Vigente
Resolução 416 25/08/2005 "Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor Zeza Avelino Souto - Sô Zeza." — Vigente
Resolução 414 22/07/2005 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Leandro Soares." — Vigente
Resolução 415 22/07/2005 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edizio Simplicio Netto." — Vigente