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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 841 a 855 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 412 24/06/2005 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira." — Vigente
Resolução 411 25/05/2005 "Regulamenta a Avaliação do Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, de que trata a Seção II, do Capítulo III da Resolução nº 204, de 19 de agosto de 1.991, que "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Salários e Vencimentos - PCSV - da Câmara Municipal de Ipatinga"." — Vigente
Resolução 410 24/05/2005 "Reajusta tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga e dispõe sobre concessão de abono." — Vigente
Resolução 413 16/05/2005 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Anderson Franco das Neves." — Vigente
Resolução 408 24/02/2005 "Acrescenta dispositivo ao Anexo II da Resolução nº 405, de 22 de fevereiro de 2005, que alterou dispositivos da Resolução nº 302, de 26 de outubro de 2001, que alterou dispositivos da Resolução nº 204, de 19 de agosto de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Carreira, Salários e Vencimento (...) — Revogada
Resolução 409 24/02/2005 "Altera dispositivo da Resolução nº 288, de 31 de maio de 2000, que instituiu estágio de estudantes de estabelecimento de ensino de nível médio e superior e dá outras providências." — Revogada
Resolução 406 22/02/2005 "Altera dispositivos da Resolução nº 329, de 7 de março de 2003, que alterou dispositivos da Resolução nº 319, de 20 de fevereiro de 2003, que "Regulamenta o funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ipatinga, disciplina a sua competência, atividades, e dá ou (...) — Vigente
Resolução 407 22/02/2005 "Altera dispositivos da Resolução nº 323, de 21 de fevereiro de 2003, que "dispõe sobre a criação de gratificação de função aos membros permanentes da Comissão Permanente de Licitação, e altera dispositivos da Resolução nº 302/2001, que alterou a Resolução nº 204, de 19 de agosto (...) — Vigente
Resolução 405 22/02/2005 "Altera dispositivos da Resolução nº 302, de 26 de outubro de 2001", que alterou dispositivos da Resolução nº 204, de 19 de agosto de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Carreira, Salários e Vencimentos - PCSV - da Câmara Municipal de Ipatinga", e dá outras providências." — Vigente
Resolução 401 13/12/2004 "Dá denominação à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 402 13/12/2004 "Dá denominação à Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Ipatinga ." — Vigente
Resolução 403 13/12/2004 "Dá denominação ao Hall do Edifício Sede do Poder Legislativo de Ipatinga." — Vigente
Resolução 404 13/12/2004 "Dá denominação à galeria dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 398 21/07/2004 "Institui no Município de IPATINGA o Título de Servidor Padrão Municipal por Excelência". — Vigente
Resolução 399 21/07/2004 "Altera dispositivo da Resolução nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga". — Vigente