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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 856 a 870 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 400 21/06/2004 "Dispõe sobre o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Ipatinga". — Vigente
Resolução 397 03/06/2004 "Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Ipatinga para ausentar-se do País no período de 8 a 13 de junho de 2004." — Vigente
Resolução 395 31/05/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Dionísio Barbosa da Silva." — Vigente
Resolução 396 31/05/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Pastor João Ferreira dos Santos." — Vigente
Resolução 394 02/04/2004 "Altera dispositivo da Resolução nº 329, de 7 de março de 2003, que "altera dispositivo da Resolução nº 319, de 20 de fevereiro de 2003, que "Regulamenta o funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ipatinga, disciplina a sua competência, atividades, e dá out (...) — Vigente
Resolução 393 30/03/2004 "Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Ipatinga." — Vigente
Resolução 389 22/03/2004 "Altera o Anexo I da Resolução nº 302, de 26 de outubro de 2001, que alterou dispositivos da Resolução nº 204, de 19 de agosto de 1991." — Revogada
Resolução 390 22/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eduardo José Pereira" — Vigente
Resolução 391 22/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Frederico Pinheiro da Silveira." — Vigente
Resolução 392 22/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Elizabeth Lopes Andrade." — Vigente
Resolução 368 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Doutor Ulisses Nascimento." — Vigente
Resolução 369 05/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Zarife Selim de Salles." — Vigente
Resolução 370 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Tenente Coronel Sandro Afonso Teatini Selim de Sales." — Vigente
Resolução 371 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária à Deputada Estadual MARIA CECÍLIA FERREIRA DELFINO." — Vigente
Resolução 372 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Luiz Campelo Filho." — Vigente