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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 871 a 885 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 373 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Gerente Geral da Usiminas, Engenheiro Rômel Erwin de Souza." — Vigente
Resolução 374 05/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Ivaldo Maia." — Vigente
Resolução 375 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Prefeito Municipal de Ipatinga, Senhor Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino.." — Vigente
Resolução 376 05/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor José Carlos de Carvalho Gallinari." — Vigente
Resolução 377 05/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Olímpio Caetano dos Santos." — Vigente
Resolução 378 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Francisco Carlos Bouzada." — Vigente
Resolução 379 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor João Lamego Neto." — Vigente
Resolução 380 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária à Doutora Selme Maria de Athayde." — Vigente
Resolução 381 05/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Pedro de Freitas." — Vigente
Resolução 382 05/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz de Direito Doutor Fábio Torres de Sousa." — Vigente
Resolução 383 05/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Engenheiro José Maria Ferreira." — Vigente
Resolução 384 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Doutor Efigênio de Freitas Vimieiro." — Vigente
Resolução 385 05/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Professora Leila Cristina Ferreira Brandão." — Vigente
Resolução 386 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Eduardus Bernardus Maria Metz - Frei Eduardo." — Vigente
Resolução 387 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor David Pinto Coelho." — Vigente