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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 76 a 90 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 1251 28/07/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Everton Luiz Augusto Generoso." — Vigente
Resolução 1252 28/07/2023 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Emílio Celso Ferrer Fernandes." — Vigente
Resolução 1253 28/07/2023 "Concede Medalha do Jamil Selim de Sales à Senhora Anna Sylvia Rodrigues e Silva." — Vigente
Resolução 1254 28/07/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gasparino José Pires Neto." — Vigente
Resolução 1255 28/07/2023 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Rosângela Reis." — Vigente
Resolução 1199 21/06/2023 "Dispõe sobre denominação de sala da Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 1198 06/06/2023 "Dispõe sobre denominação da Escola do Legislativo." — Vigente
Resolução 1197 30/03/2023 "Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º d e abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 1196 13/02/2023 "Altera a Resolução n° 647, de 24 de setembro de 2013, que ‘Institui a Medalha Jamil Selim de Sales, a ser outorgada pela Câmara Municipal de Ipatinga’." — Vigente
Resolução 1192 02/10/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jefferson de Matos Antunes". — Vigente
Resolução 1193 02/10/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Margon Márcio Rodrigues". — Vigente
Resolução 1139 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Altair de Jesus Vilar Guimarães" — Vigente
Resolução 1140 28/09/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Pastor Rinaldo Costa Rodrigues". — Vigente
Resolução 1142 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Thales Fernando Nascimento". — Vigente
Resolução 1141 28/09/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Pastor Júlio Cesar Nogueira". — Vigente