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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 886 a 900 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 388 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária ao Doutor Amantino Alves da Silva." — Vigente
Resolução 360 23/12/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Deputado João Magno de Moura." — Vigente
Resolução 361 23/12/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Otoni Vicente Ferreira." — Vigente
Resolução 362 23/12/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Valdivino Jaime Aguinelo." — Vigente
Resolução 363 23/12/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Pastor Antônio Carlos Alves Paixão." — Vigente
Resolução 364 23/12/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Archimedes Frederico D Boy." — Vigente
Resolução 365 23/12/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Marilene Assis Tuler Ramalho." — Vigente
Resolução 366 23/12/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Engenheiro Agrônomo Flávio Carneiro Girão." — Vigente
Resolução 367 23/12/2003 "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 359 03/12/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Edilúcia Guilherme Carli." — Vigente
Resolução 358 17/11/2003 "Autoriza a Câmara Municipal de Ipatinga a celebrar convênio com a União dos Vereadores da Região Metropolitana do Vale do Aço - UVERMEVA, e dá outras providências." — Vigente
Resolução 357 27/10/2003 "Concede licença aos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito de Ipatinga para ausentarem-se do País no período de 28 de outubro a 8 de novembro de 2003." — Vigente
Resolução 355 24/09/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Josué Valandro de Oliveira Júnior." — Vigente
Resolução 356 24/09/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Reverendo Enos Dias Pereira." — Vigente
Resolução 354 23/09/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Argentino Moreira da Silva." — Vigente