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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 901 a 915 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 353 21/08/2003 "Altera dispositivos da Resolução nº 305, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga." — Revogada
Resolução 352 22/07/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Gilson Antônio de Sales." — Vigente
Resolução 351 21/07/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Doutor Aloísio Benvindo de Paula." — Vigente
Resolução 350 17/07/2003 "Altera dispositivos da Resolução nº 305, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga." — Revogada
Resolução 349 27/06/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Helena de Oliveira Alves." — Vigente
Resolução 347 29/05/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Walter de Lima Salles." — Vigente
Resolução 348 29/05/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Waldemar Hermenegildo de Paula." — Vigente
Resolução 340 24/04/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Pereira Chaves." — Vigente
Resolução 341 24/04/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gilson Amaro." — Revogada
Resolução 342 24/04/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raymundo Pessoa Torres." — Vigente
Resolução 343 24/04/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Jadiusa Maria Machado Bartolomeu." — Vigente
Resolução 344 24/04/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo aos Senhores José Ostáquio da Silva e José Antônio da Silva Filho." — Vigente
Resolução 345 24/04/2003 "Dá nova redação ao art. 5º da Resolução nº 322, de 21 de fevereiro de 2003, que "dispõe sobre concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências." — Revogada
Resolução 346 24/04/2003 "Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências." — Vigente
Resolução 336 24/03/2003 "Concede Cidadania Honorária à Senhora Clélia Mayrink Vieira." — Vigente