Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
Início do conteúdo

Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 916 a 930 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 337 24/03/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Doutor José Délcio Lage." — Vigente
Resolução 338 24/03/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor José Osmir de Castro." — Vigente
Resolução 339 24/03/2003 "Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 305, de 27 de dezembro de 2001, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga", e dá outras providências." — Revogada
Resolução 330 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Luiz Xavier Araújo." — Vigente
Resolução 331 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Pessoa Magalhães." — Vigente
Resolução 332 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Tancredo Geraldo Perpétuo" — Vigente
Resolução 333 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando José Rocha de Souza." — Vigente
Resolução 334 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Joanice Amaral Botelho." — Vigente
Resolução 335 21/03/2003 "Altera o subsídio do Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga e institui a Verba de Representação Administrativa, e dá outras providências." — Vigente
Resolução 329 07/03/2003 "Altera dispositivo da Resolução nº 319, de 20 de fevereiro de 2003, que "Regulamenta o funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ipatinga, disciplina a sua competência, atividades, e dá outras providências."" — Vigente
Resolução 324 05/03/2003 "Dispõe sobre a vedação de pagamento de horas extras aos servidores detentores de função gratificada e a acumulação remunerada de gratificação de função com o exercício de cargo em comissão na Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 325 05/03/2003 "Altera dispositivos da Resolução nº 305, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga." — Revogada
Resolução 326 05/03/2003 "Altera o Anexo I da Resolução nº 322, de 21 de fevereiro de 2003, que "dispõe sobre concessão de diária aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências." — Revogada
Resolução 327 05/03/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Sebastião Rodrigues." — Vigente
Resolução 328 05/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Luiz Gonzaga da Silva." — Vigente