Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
Início do conteúdo

Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 931 a 945 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 322 21/02/2003 "Dispõe sobre concessão de diária aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências." — Revogada
Resolução 323 21/02/2003 "Dispõe sobre a criação de gratificação de função aos membros Permanentes da Comissão de Licitação e altera dispositivo da Resolução nº 302/2001, que alterou a Resolução nº 204/91 e dá outras providências." — Revogada
Resolução 319 20/02/2003 "Regulamenta o funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ipatinga, disciplina a sua competência, atividades, e dá outras providências." — Vigente
Resolução 320 20/02/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo aos Pastores Miguel Nogueira da Silva e Dionísio Barbosa da Silva." — Vigente
Resolução 321 20/02/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Advogado Doutor Lafayete Lima Aguiar". — Vigente
Resolução 318 04/12/2002 "Altera dispositivos da Resolução n. º 305, de 27 de dezembro de 2001, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga." — Revogada
Resolução 315 22/11/2002 "Concede Cidadania Honorária à Juíza Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade." — Vigente
Resolução 316 22/11/2002 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Engenheiro Mecânico Quintino Kamei." — Vigente
Resolução 317 22/11/2002 "Altera dispositivo da Resolução nº 262, de 21 de setembro de 1994, que altera Anexos da Resolução nº 204, de 19 de agosto de 1991." — Vigente
Resolução 314 23/10/2002 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elísio Cacildo Vieira." — Vigente
Resolução 311 21/08/2002 "Concede Cidadania Honorária ao Doutor César Pereira dos Santos." — Vigente
Resolução 312 21/08/2002 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Empresário José Geraldo da Rocha." — Vigente
Resolução 313 21/08/2002 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nivaldo Albino Costa." — Vigente
Resolução 309 01/08/2002 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Aylmer Chieppe." — Vigente
Resolução 310 01/08/2002 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Paulo César Assumpção Dettogne - Delegado Regional de Segurança Pública de Ipatinga." — Vigente