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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 946 a 960 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 308 28/06/2002 "Revoga a Resolução nº 306, de 23 de abril de 2002, que "integra os servidores estáveis da Câmara Municipal de Ipatinga ao seu quadro efetivo de pessoal", revigora e acrescenta dispositivo à Resolução nº 278, de 02 de julho de 1997, que "altera dispositivos e o Anexo III da Resolução nº (...) —
Resolução 306 23/04/2002 "Integra os servidores estáveis da Câmara Municipal de Ipatinga ao seu Quadro Efetivo de Pessoal " — Revogada
Resolução 307 23/04/2002 "Concede Cidadania Honorária aos Doutores Ronaldo Claret de Moraes e José Geraldo Hemétrio" — Vigente
Resolução 305 27/12/2001 "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga." — Revogada
Resolução 303 19/12/2001 "Altera dispositivo da Resolução nº 292, de 11 de janeiro de 2001, modificado pela Resolução nº 301, de 07 de agosto de 2001." — Vigente
Resolução 304 19/12/2001 "Altera dispositivo da Resolução nº 288, de 31 de maio de 2000, que "Institui estágio de estudantes de estabelecimento de ensino médio e superior, e dá outras providências." — Revogada
Resolução 302 26/10/2001 "Altera dispositivos da Resolução nº 204, de 19 de agosto de 1991." — Revogada
Resolução 300 07/08/2001 "Altera dispositivos da Resolução nº 265, de 10 de maio de 1995, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 301 07/08/2001 "Altera dispositivo da Resolução nº 292, de 11 de janeiro de 2001, que aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento da Câmara Municipal de Ipatinga para o exercício de 2001." — Vigente
Resolução 299 23/05/2001 "Altera dispositivos da Resolução nº 274, de 31 de maio de 1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga, e dá outras providências." — Vigente
Resolução 298 22/05/2001 "Altera dispositivo da Resolução nº 204, de 19 de agosto de 1991." — Vigente
Resolução 297 25/04/2001 "Institui quota de combustível para os órgãos de apoio legislativo e dá outras providências." — Vigente
Resolução 296 22/03/2001 "Institui a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências." — Vigente
Resolução 293 22/02/2001 "Dispõe sobre atividades de apoio a representação político-parlamentar, cria e extingue cargos e dá outras providências." — Revogada
Resolução 294 22/02/2001 "Altera Dispositivo da Resolução n.º 288, de 31 de maio de 2000, e dá outras providências." — Revogada