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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 961 a 975 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 295 22/02/2001 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."" — Vigente
Resolução 292 11/01/2001 "Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento da Câmara Municipal de Ipatinga para o Exercício de 2001." — Vigente
Resolução 291 21/09/2000 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais) para reforço de dotações diversas consignadas no orçamento programa da Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 290 24/08/2000 "Autoriza a celebração de convênio com a Guarda Mirim de Ipatinga e dá outras providências". — Vigente
Resolução 287 31/05/2000 "Dispõe sobre ato cívico a realizar-se, preliminarmente, na Primeira Reunião Ordinária de cada mês na Câmara Municipal de Ipatinga". — Vigente
Resolução 288 31/05/2000 "Institui estágio de estudantes de estabelecimento de ensino de segundo grau e superior, e dá outras providências". — Revogada
Resolução 289 31/05/2000 "Altera dispositivos das Resoluções nºs 204, de 19 de agosto de 1991, 235, de 25 de agosto de 1993, e 266, de 10 de maio de 1995, e dá outras providências". — Vigente
Resolução 286 29/12/1999 "Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Ipatinga para o exercício de 2000." — Vigente
Resolução 285 08/10/1999 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para reforço de dotações de diversas consignadas no orçamento programa da Câmara Municipal de Ipatinga". — Vigente
Resolução 284 10/05/1999 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais) para reforço de dotações diversas consignadas no orçamento programa da Câmara Municipal de Ipatinga". — Vigente
Resolução 283 30/03/1999 "Altera dispositivo das Resoluções nºs 204, de 19 de agosto de 1991, e 266, de 10 de maio de 1995" — Vigente
Resolução 282 30/12/1998 Resolução Nº 282, de 30 de dezembro de 1998. —
Resolução 281 22/04/1998 "Estabelece requisitos para a concessão de Medalha do Mérito Legislativo." — Vigente
Resolução 280 30/03/1998 "Altera dispositivo da Resolução nº 204, de 19 de agosto de 1991." —
Resolução 279 15/10/1997 "Disciplina o credenciamento de entidades e ONGs para acompanhar os trabalhos legislativos em todas as suas fases".