Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
Início do conteúdo

Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 991 a 1005 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 263 14/12/1994 "Dispõe sobre atualização da remuneração de Vereadores". —
Resolução 262 21/09/1994 "Altera Anexos da Resolução nº 204, de 19 de agosto de 1991". — Revogada
Resolução 261 24/08/1994 "Concede reajuste de salário a servidores da Câmara Municipal de Ipatinga". —
Resolução 260 28/07/1994 "Dispõe sobre abono salarial para os servidores da Câmara Municipal de Ipatinga". —
Resolução 259 27/07/1994 "Dispõe sobre atualização da remuneração de Vereadores". —
Resolução 257 24/06/1994 "Dispõe sobre atualização da remuneração de Vereadores". —
Resolução 258 24/06/1994 "Dispõe sobre abono salarial para os Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga". —
Resolução 256 31/05/1994 "Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências". —
Resolução 255 26/05/1994 "Dispõe sobre atualização da remuneração de Vereadores". —
Resolução 253 27/04/1994 "Dispõe sobre fixação de valores de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga em Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências". —
Resolução 254 27/04/1994 "Dispõe sobre atualização da remuneração de Vereadores". —
Resolução 251 25/03/1994 "Dispõe sobre atualização da remuneração de Vereadores". —
Resolução 252 25/03/1994 "Altera as expressões dos padrões de valores monetários das tabelas de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga". —
Resolução 249 24/02/1994 "Dispõe sobre salários e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga". —
Resolução 250 24/02/1994 "Dispõe sobre atualização da remuneração de Vereadores". —