Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

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Tipo: Resolução
Exibindo 1051 a 1065 de 1253 registros

Norma	Dt. Sanção	Ementa
Resolução 203	06/08/1991	"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga ". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 202	20/06/1991	"Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal para tratamento de saúde". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 201	31/05/1991	"Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal para ausentar-se do país". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 200	25/04/1991	"Dispõe sobre a faculdade de recebimento, pelos agentes políticos, de remuneração, abaixo fixada pela Resolução nº 186, de 26 de dezembro de 1988". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 199	27/03/1991	"Concede licença ao Prefeito Municipal para missão de representação junto à empresa IBM nos Estados Unidos da América". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 198	27/07/1990	"Autoriza doação de veículo". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 197	22/03/1990	"Aprova o 2º e 3º Termos Aditivos de Rerratificação ao Convênio 561/11/89, celebrado entre a FUNABEM - Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e a Prefeitura Municipal de Ipatinga". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 196	23/01/1990	"Altera dispositivos da Resolução nº 191/89 e da Resolução nº 195/90, que dispõem sobre o Regimento Interno Especial para elaboração da Lei Orgânica".
Resolução 195	12/01/1990	"Altera dispositivos da Resolução nº 191, de 06 de outubro de 1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal Constituinte". — Autor: Comissão Constituinte,
Resolução 194	21/12/1989	"Aprova convênio entre a FUNABEM/Fundação Nacional do Bem Estar do Menor e a Prefeitura Municipal de Ipatinga". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 193	26/10/1989	"Concede cidadania honorária ao Senhor José Orozimbo da Silva". — Autor: João Basílio da Silva,
Resolução 191	06/10/1989	"Dispõe sobre o Regimento Interno Especial da Câmara Municipal de Ipatinga para a elaboração da Lei Orgânica do Município." — Autor: Comissão Especial,
Resolução 192	06/10/1989	"Aprova convênio entre a Central de Medicamentos - CEME e a Prefeitura Municipal de Ipatinga". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 190	09/06/1989	"Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga". — Autor: Hélio Moreira da Silva,
Resolução 189	09/05/1989	"Altera horário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Ipatinga". — Autor: Edson de Oliveira Cunha,