Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

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Tipo: Resolução
Exibindo 1066 a 1080 de 1253 registros

Norma	Dt. Sanção	Ementa
Resolução 188	02/05/1989	"Cria Comissão Permanente de Controle da Execução Financeira e Orçamentária do Município". — Autor: João Batista Dorneles,
Resolução 186	26/12/1988	"Dispõe sobre fixação e atualização de subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e das respectivas verbas de representação para a próxima Legislatura". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 187	26/12/1988	"Aprova Convênio de Delegação para Execução de obras e serviços em Rodovia Federal, celebrado entre o DNER e PMI". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 184	25/11/1988	"Aprova Convênio entre a Prefeitura Municipal de Ipatinga e o Estado de Minas Gerais, para construção do Centro Comunitário Infantil". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 185	15/11/1988	"Aprova Convênio entre a Fundação Legião Brasileira de Assistência e Município de Ipatinga". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 183	11/11/1988	"Dispõe sobre doação de bens móveis". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 182	06/10/1988	"Aprova Convênio entre a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais - SEAM e Prefeitura Municipal de Ipatinga". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 180	12/09/1988	"Aprova Convênio entre a Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) e Prefeitura Municipal de Ipatinga". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 181	12/09/1988	"Aprova Convênio entre a Secretaria Especial de Ação Comunitária (SEAC) e Prefeitura Municipal de Ipatinga". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 178	22/06/1988	"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipa de Ipatinga". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 179	22/06/1988	"Aprova Convênio entre a Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) e Prefeitura Municipal de Ipatinga (MG)". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 177	06/04/1988	"Aprova Convênio entre o Município de Ipatinga e o Lar da Fraternidade Cristã, visando cooperação na área assistencial". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 176	10/03/1988	"Homologa Convênio entre a Fundação de Assistência ao Estudante e a Prefeitura Municipal de Ipatinga". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 175	16/12/1987	"Atualiza subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 173	06/10/1987	"Homologa Convênio entre as Prefeituras Municipais de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo e o Governo Federal". — Autor: Mesa Diretora,