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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 1111 a 1125 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 143 21/11/1984 "Dispõe sobre reajuste de subsídios e da verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito". —
Resolução 142 13/07/1984 "Dispõe sobre reajuste de subsídios e da verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito". —
Resolução 141 05/07/1984 "Concede cidadania honorária à Sra. Maria Aparecida de Oliveira". —
Resolução 140 14/06/1984 "Homologa Termo de Convênio entre o Município e a Secretaria de Estado de Segurança Pública". —
Resolução 138 16/05/1984 "Concede cidadania honorária ao Sr. Sebastião Lucas". —
Resolução 139 16/05/1984 "Concede cidadania honorária à Sra. Canuta de Oliveira Barbosa". —
Resolução 137 04/05/1984 "Aprova Termo de convênio entre a Secretaria de Estado do Interior e Justiça e a Prefeitura Municipal". —
Resolução 136 29/02/1984 "Aprova convênio para concessão de empréstimos pela Caixa Econômica Estadual". —
Resolução 135 13/12/1983 "Dispõe sobre reajuste de subsídios e da verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito". —
Resolução 131 18/11/1983 "Aprova termo de convênio para funcionamento do Centro Social Urbano-CSU".
Resolução 132 18/11/1983 "Aprova termo de convênio celebrado entre a Prefeitura, a Secretaria de Estado de Trabalho, Ação Social e Desportos e o CEAPS". —
Resolução 133 18/11/1983 "Aprova termo de convênio celebrado entre a Prefeitura o MOBRAL". —
Resolução 134 18/11/1983 "Altera dispositivo do Regimento Interno". —
Resolução 130 30/09/1983 "Concede o título de cidadão honorário de Ipatinga ao Dr. Antônio José Neves Pinto". —
Resolução 129 28/09/1983 "Concede o título de cidadão honorário de Ipatinga ao Dr. Carlos Alberto Cotta". —