Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
Início do conteúdo

Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 1141 a 1155 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 114 30/09/1981 "Concede o título de cidadão honorário de Ipatinga à Sra Sara Lemos Kubitscheck". —
Resolução 112 23/09/1981 "Aprova Termo Aditivo ao Convênio firmado pela Prefeitura Municipal de Ipatinga e a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade-CNEC". —
Resolução 110 26/08/1981 "Dispõe sobre concessão de honra ao mérito por participação político-democrática". —
Resolução 111 26/08/1981 "Altera requisitos para concessão de cidadania honorária". — Vigente
Resolução 109 08/07/1981 "Aprova Convênio entre a Prefeitura e a EMATER-MG". —
Resolução 108 28/05/1981 "Reajusta subsídio e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito". —
Resolução 107 12/12/1980 "Autoriza doação de veículos". —
Resolução 106 21/11/1980 "Homologa convênios para execução do Projeto Alfa - Novas Metodologias". —
Resolução 105 24/10/1980 "Aprova convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipatinga e a Secretaria de Estado da Educação". —
Resolução 104 15/07/1980 "Reajusta subsídio e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito". —
Resolução 102 11/04/1980 "Dispõe sobre verba de representação do Presidente da Câmara". —
Resolução 103 11/04/1980 "Reajusta subsídio e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito". —
Resolução 101 21/03/1980 "Determina providências sobre modificação do loteamento do bairro Esperança". —
Resolução 99 10/03/1980 "Dispõe sobre relatório de CPI". —
Resolução 100 10/03/1980 "Aprova Convênio entre a Prefeitura e a EMATER MG". —