Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

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Tipo: Resolução
Exibindo 1171 a 1185 de 1253 registros

Norma	Dt. Sanção	Ementa
Resolução 83	28/11/1978	"Aprova Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipatinga e a 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 84	28/11/1978	"Aprova Plano de Aplicação da Campanha Nacional de Alimentação Escolar-CNAE". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 80	21/09/1978	"Aprova Termo de Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e as Prefeituras de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo, para a execução do "PROJETO ALFA" - Novas Metodologias". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 81	21/09/1978	"Aprova Termo de Convênio para execução do Projeto "Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal PROMUNICÍPIO/78". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 79	13/09/1978	"Aprova Termo de Convênio para realização de empréstimos para execução de obras na µrea CURA JARDIM ESPERANÇA / IPANEMA". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 76	13/07/1978	"Aprova Termo de Convênio para implementação e manutenção do Centro de Estudos Supletivo-CESU". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 77	13/07/1978	"Aprova Termo Aditivo para instalação de Unidade de Corpo de Bombeiros". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 78	13/07/1978	"Aprova Termo de Convênio para construção e instalação de Centro de Formação Profissional". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 74	19/06/1978	"Aprova Termo de Convênio de Cooperação para implementação do Serviço de Matadouro e Câmara Frigorífica". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 75	19/06/1978	"Aprova Termo de Ajuste celebrado entre o Setor Regional da C.N.A.E e a Prefeitura Municipal de Ipatinga". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 72	16/06/1978	"Aprova Termo de Convênio para garantir casa residencial ao Promotor de Justiça da Comarca". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 73	16/06/1978	"Aprova Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria, celebrado entre a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes e a Prefeitura Municipal de Ipatinga". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 70	23/05/1978	"Aprova Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipatinga e a Fundação Municipal de Saúde e Bem Estar Social Professor Lucas Machado". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 71	23/05/1978	"Aprova Convênios e termos aditivos, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Fazenda e o Município de Ipatinga". — Autor: Mesa Diretora,
Resolução 68	17/05/1978	"Atualiza remuneração de Vereadores". — Autor: Mesa Diretora,