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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 106 a 120 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 1158 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Robertinho Soares". — Vigente
Resolução 1159 28/09/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Cleberson Simão". — Vigente
Resolução 1160 28/09/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Leite da Silva Filho". — Vigente
Resolução 1161 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Geneci Fernandes Valentim". — Vigente
Resolução 1162 28/09/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Sylvio César Valadares Batista". — Vigente
Resolução 1163 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wesley Rodrigues de Oliveira". — Vigente
Resolução 1164 28/09/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Boanerges Araújo Netto Júnior". — Vigente
Resolução 1165 28/09/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Fernando dos Santos Andrade". — Vigente
Resolução 1166 28/09/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Paola Fernanda Maia". — Vigente
Resolução 1167 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Carlos Roberto Ferreira". — Vigente
Resolução 1168 28/09/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Rodrigo Moreira de Paula". — Vigente
Resolução 1169 28/09/2022 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Elisângela de Sousa Santiago". — Vigente
Resolução 1170 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Marli Teixeira de Andrade Franco". — Vigente
Resolução 1171 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Napoleão Nogueira da Silveira Reis". — Vigente
Resolução 1172 28/09/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Batista Cândido Júnior". — Vigente