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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 1186 a 1200 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 69 17/05/1978 "Aprova Termo de Convênio celebrado entre o Estado e o Município, para execução de reparos na rede escolar estadual em Ipatinga". —
Resolução 66 25/04/1978 "Concede o título de cidadão honorário de Ipatinga, ao engenheiro João Geraldo Pessoa Evangelista". —
Resolução 67 25/04/1978 "Aprova Termo de Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social e Desportos e a Prefeitura Municipal de Ipatinga". —
Resolução 65 10/02/1978 "Ratifica Convênio de Adesão ao CURA-GVE-0030/77, pelo BNH". —
Resolução 63 23/12/1977 "Dispõe sobre mudança de sede da Câmara Municipal". —
Resolução 64 13/12/1977 "Aprova Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ipatinga e a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - C.N.E.C." —
Resolução 61 28/09/1977 "Aprova Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de Minas Gerais os Municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo, a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A., a Companhia Aços Especiais e Itabira e a Fundação João Pinheiro, para elaboração do Plano de Desenvolvime (...) —
Resolução 62 28/09/1977 "Aprova Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Município de Ipatinga, para execução do Projeto "Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal - PROMUNICÍPIO" - Exercício de 1977". —
Resolução 59 02/06/1977 Concede o título de cidadão honorário de Ipatinga ao Engenheiro µlvaro Luiz Macedo de Andrade. —
Resolução 60 02/06/1977 "Atualiza remuneração de Vereadores". —
Resolução 56 06/12/1976 "Aprova termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Município de Ipatinga, para execução do projeto "Coordenação e Assistência Técnica do Ensino Municipal Pro-Município". —
Resolução 57 06/12/1976 "Dispõe sobre verba de representação do Vice-Prefeito". —
Resolução 58 06/12/1976 "Concede Diploma de Honra ao Mérito". —
Resolução 55 19/11/1976 "Aprova termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o Município de Ipatinga, visando a expansão e melhoria do ensino 1º Grau". —
Resolução 54 18/10/1976 Aprova termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado de Minas Gerais, o Município de Ipatinga e o Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias Mecânicas, Metalúrgicas e de Material Elétrico em Ipatinga. —