Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

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Tipo: Resolução
Exibindo 1231 a 1245 de 1253 registros

Norma	Dt. Sanção	Ementa
Resolução 23	13/05/1968	Aprova contas do Executivo Municipal. — Autor: Otaviano Ferreira de Oliveira,
Resolução 21	29/04/1968	Altera dispositivo Regimental. — Autor: Guilherme Souza da Cunha,
Resolução 22	29/04/1968	Fixa ajuda de custo ao Prefeito Municipal. — Autor: José Joaquim de Moraes,
Resolução 20	19/02/1968	Aprova as atribuições dos cargos dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Ipatinga. — Autor: Oduvaldo Mollica,
Resolução 18	15/11/1967	Determina o regulamento a inauguração do novo prédio da Câmara Municipal. — Autor: Oduvaldo Mollica,
Resolução 17	08/11/1967	Denomina Sala José Júlio da Costa, a sala de Reunião da Câmara Municipal de Ipatinga. — Autor: Oduvaldo Mollica,
Resolução 19	30/10/1967	A Câmara Municipal de Ipatinga, decreta e promulga a seguinte Resolução: — Autor: Oduvaldo Mollica,
Resolução 16	08/09/1967	Cria Biblioteca da Câmara Municipal de Ipatinga. — Autor: Gersino Francisco Estevão,
Resolução 15	27/08/1966	— Autor: Mesa Diretora 1965/1967: Wilson Teixeira, Elias Correa e Hamilton Frade,
Resolução 9	08/02/1966	Modifica o Regimento Interno da Câmara. — Autor: Gedeão de Freitas,
Resolução 8	26/01/1966	Aprova a revisão de ajuda de custo aos vereadores. — Autor: Dário Paulo da Silva.,
Resolução 6	24/01/1966	Torna sem efeito a resolução nº 002. — Autor: Sebastião Dias Bicalho,
Resolução 7	24/01/1966	Aprova a revisão de subsídio e representação do Prefeito. — Autor: João de Souza Carvalho,
Resolução 5	14/01/1966	Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga. — Autor: Elias Correia de Oliveira,
Resolução 3	27/12/1965	Fixa o subsídio e a representação do Prefeito e revoga a resolução 001. — Autor: Mesa Diretora 1965/1967: GedeÆo de Freitas, Elias Correa e Hamilton Frade,