Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.

Tipo: Decreto Legislativo
Exibindo 121 a 135 de 222 registros

Norma	Dt. Sanção	Ementa	Status
Decreto Legislativo 11/2002	29/10/2002	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."	Vigente
Decreto Legislativo 10/2002	22/10/2002	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."	Vigente
Decreto Legislativo 09/2002	23/09/2002	"Dispõe sobre convocação de suplente de Vereador".	Vigente
Decreto Legislativo 08/2002	20/09/2002	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."	Vigente
Decreto Legislativo 07/2002	16/09/2002	"Dispõe sobre suspensão do exercício de mandato de Vereador".	Vigente
Decreto Legislativo 06/2002	02/09/2002	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."	Vigente
Decreto Legislativo 05/2002	26/06/2002	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."	Vigente
Decreto Legislativo 04/2002	16/06/2002	"Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo".	Vigente
Decreto Legislativo 03/2002	19/04/2002	"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".	Vigente
Decreto Legislativo 02/2002	08/03/2002	"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".	Vigente
Decreto Legislativo 01/2002	28/01/2002	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicioonal Suplementar e dá outras providências".	Vigente
Decreto Legislativo 03/2001	19/12/2001	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."	Vigente
Decreto Legislativo 02/2001	26/11/2001	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."	Vigente
Decreto Legislativo 01/2001	10/08/2001	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".	Vigente
Decreto Legislativo 88	25/06/2001	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre José Miranda."	Vigente