Proposição — Projeto de Lei 119/2018
Entrada na câmara em 22/10/2018
"Dispõe sobre a instalação de postes que dão sustentação à rede elétrica urbana"
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 11/12/2018 | Constitucional | 29/10/2018 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 11/12/2018 | Constitucional | 29/10/2018 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| À Sanção | 12/12/2019 |
| Redação Final Aprovada | 12/12/2018 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 12/12/2018 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 11/12/2018 |
| Retirado a pedido do Autor | 05/12/2018 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 22/10/2018 |
| Observações | ||
|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício |
| Ao Executivo | Ofício n.º 124/2018 | 12/12/2018 |
| Vetado | 327/2018 | 28/12/2018 |