Proposição — Projeto de Lei 019/2019
Entrada na câmara em 12/04/2019
"Dispõe sobre a recuperação asfáltica e nivelamento de tampas de bueiros após a conclusão de obras de manutenção nas vias públicas e dá outras providências."
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/04/2019 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 22/04/2019 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Retirado a pedido do Autor | 17/04/2019 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 15/04/2019 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 12/04/2019 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei019_2019_retirada.pdf | 304 KB | |
| ProjetodeLei019_2019.pdf | 1321 KB | |