Proposição — Projeto de Lei 027/2019

Entrada na câmara em 26/04/2019

"Institui o 'Dia da Escola Bíblica Dominical' no Município de Ipatinga."

Autor(es): Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia

Comissões
Comissão	Data Parecer	Parecer (*)	Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação	20/05/2019	Constitucional	06/05/2019

(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)

Deliberação
Trâmites	Data
Publicado	10/06/2019
Promulgado	07/06/2019
À Sanção	21/05/2019
Aprovado 2ª discussão e votação	21/05/2019
Redação Final Aprovada	21/05/2019
Aprovado 1ª discussão e votação	20/05/2019
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es)	26/04/2019
Distribuído (a) aos Vereadores	26/04/2019
Protocolado na Secretaria Geral	26/04/2019

Observações
Ação	Nº Ofício	Dt. Ofício
Ao Executivo	084/2019	21/05/2019

Arquivos
Arquivo	Tamanho
ProjetodeLei027_2019_lei_publicada3933.pdf	455 KB
ProjetodeLei027_2019_parecer_e_RF.pdf	331 KB
ProjetodeLei027_2019_parecer.pdf	603 KB
ProjetodeLei027_2019.pdf	593 KB

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Lei Nº3933 de 07/06/2019
"Institui o "Dia da Escola Bíblica Dominical no Município de Ipatinga ".

Texto Norma
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, o "Dia da Escola Bíblica Dominical", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 7 de junho de 2019.

Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL

Autor(es)
Marcia Perozini Da Silva Castro