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Veto Total ao Projeto de Lei nº 030/2019, que "Dispõe-se obrigatoriedade a existência de plano de evacuação e a realização de palestras e treinamentos relativos à evacuação em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências nas escolas municipais públicas e escolas privadas localizadas na cidade de Ipatinga, e dá outras providências.".
| Comissões |
| Comissão |
Data Parecer |
Parecer (*) |
Dt. Limite Parecer |
| Especial |
24/06/2019
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03/07/2019
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(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação |
| Trâmites |
Data |
| Enviado à Prefeitura |
05/08/2019
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| Rejeitado (a) |
22/07/2019
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| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) |
18/06/2019
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| Distribuído (a) aos Vereadores |
18/06/2019
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| Protocolado na Secretaria Geral |
17/06/2019
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| Observações |
| Ação |
Nº Ofício |
Dt. Ofício |
| Ao Executivo |
127/2019 |
05/08/2019
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