Proposição — Projeto de Lei 112/2019
Entrada na câmara em 11/09/2019
"Dispõe sobre o Programa Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino."
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 19/09/2019 | Constitucional | 18/09/2019 |
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 19/09/2019 | Constitucional | 18/09/2019 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 12/09/2019 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 12/09/2019 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 11/09/2019 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei112_2019_redacao_final.pdf | 615 KB | |
| ProjetodeLei112_2019_parecer.pdf | 666 KB | |
| ProjetodeLei112_2019.pdf | 950 KB | |