Proposição — Projeto de Lei 002/2003
Entrada na câmara em 11/02/2003
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Nova Vida.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 17/02/2003 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Redação Final Aprovada | 21/02/2003 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 21/02/2003 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/02/2003 |
| Observações | ||
|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício |
| Ao Executivo | 56/2003 | 21/02/2003 |