Proposição — Projeto de Lei 010/2020
Entrada na câmara em 14/02/2020
“Institui o movimento ‘Fevereiro Roxo’, dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce tratamento das doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus”.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 21/02/2020 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 14/02/2020 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei010_2020_substitutivo_RF.pdf | 174 KB | |
| ProjetodeLei010_2020_substitutivo.pdf | 471 KB | |
| ProjetodeLei010_2020.pdf | 140 KB | |