Proposição — Projeto de Lei 015/2020
Entrada na câmara em 09/03/2020
"Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público ao Instituto Esportivo e Educacional Atos."
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 18/03/2020 | Constitucional | 16/03/2020 |
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 18/03/2020 | Constitucional | 16/02/2020 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 18/03/2020 | Constitucional | 16/03/2020 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Protocolado na Secretaria Geral | 10/03/2020 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 10/03/2020 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 10/03/2020 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei015_2020_RF.pdf | 188 KB | |
| ProjetodeLei015_2020_parecer.pdf | 1684 KB | |
| ProjetodeLei015_2020.pdf | 527 KB | |