Proposição — Substitutivo ao Projeto de Lei 010/2019
Entrada na câmara em 28/02/2020
"Institui o movimento ‘Fevereiro Roxo’, dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento das doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus."
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 06/03/2020 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
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| Trâmites | Data |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 28/02/2020 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 28/02/2020 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 28/02/2020 |
| Arquivos | ||
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| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei010_2020_substitutivo_parecer.pdf | 273 KB | |
| ProjetodeLei010_2020_substitutivo.pdf | 471 KB | |