Proposição — Projeto de Lei 039/2020
Entrada na câmara em 22/05/2020
"Dispõe sobre o compartilhamento de informações em tempo real pelo Município de Ipatinga, com a Câmara Municipal, o MPE-MG e DPE-MG, acerca do número total de leitos clínicos e de UTI existentes no Município de Ipatinga e a proporção atual da ocupação atingida e dá outras providências."
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/05/2020 | Constitucional | 01/06/2020 |
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 22/05/2020 | Constitucional | 01/06/2020 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Protocolado na Secretaria Geral | 22/05/2020 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 22/05/2020 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 22/05/2020 |