Proposição — Projeto de Lei 062/2020
Entrada na câmara em 17/07/2020
"Institui o Dia Municipal do Parto Humanizado e das Doulas em Ipatinga, e dá outras providências."
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 03/08/2020 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
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| Trâmites | Data |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 27/07/2020 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 27/07/2020 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 17/07/2020 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei062_2020_RF.pdf | 280 KB | |
| ProjetodeLei062_2020_parecer.pdf | 267 KB | |
| ProjetodeLei062_2020.pdf | 575 KB | |