Proposição — Projeto de Lei 066/2020
Entrada na câmara em 03/08/2020
"Define parâmetros para o índice de qualidade do ar no Município de Ipatinga e dá outras providências."
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 10/08/2020 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 10/08/2020 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 03/08/2020 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 03/08/2020 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 03/08/2020 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei066_2020_RF.pdf | 501 KB | |
| ProjetodeLei066_2020_parecer.pdf | 501 KB | |
| ProjetodeLei066_2020.pdf | 650 KB | |