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Veto parcial ao PL nº 100/2020, que "Institui a Semana Municipal de Conscientização aos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação racial e étnicas e dá outras providências."
| Comissões |
| Comissão |
Data Parecer |
Parecer (*) |
Dt. Limite Parecer |
| Especial |
20/01/2021
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02/02/2021
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(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação |
| Trâmites |
Data |
| Mantido |
21/01/2021
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| Enviado à Prefeitura |
21/01/2021
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| Vistado por 24 horas |
20/01/2021
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| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) |
18/01/2021
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| Distribuído (a) aos Vereadores |
18/01/2021
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| Protocolado na Secretaria Geral |
15/01/2021
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| Observações |
| Ação |
Nº Ofício |
Dt. Ofício |
| Ao Executivo |
010/2021 |
21/01/2021
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