Proposição — Projeto de Lei 042/2021
Entrada na câmara em 19/03/2021
"Institui o ‘Dia de Luta e Combate à Violência Contra a Mulher’, no âmbito do município de Ipatinga, e dá outras providências."
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 26/03/2021 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
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| Trâmites | Data |
| Retirado da Ordem do Dia | 19/04/2021 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 19/03/2021 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 19/03/2021 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 19/03/2021 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei042_2021_retirada.pdf | 122 KB | |
| ProjetodeLei042_2021.pdf | 75 KB | |