Proposição — Projeto de Lei 050/2021
Entrada na câmara em 30/03/2021
"Dispõe sobre autorização de vacinação prioritária aos profissionais da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Agentes Socioeducativos no âmbito do Município de Ipatinga."
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 05/04/2021 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 05/04/2021 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 05/04/2021 |
| Redação Final Aprovada | 05/04/2021 |
| À Sanção | 05/04/2021 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 31/03/2021 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 30/03/2021 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 30/03/2021 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 30/03/2021 |
| Observações | ||
|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício |
| Ao Executivo | 045/2021 | 05/04/2021 |