Proposição — Projeto de Lei 106/2021
Entrada na câmara em 11/06/2021
"Institui o dia 18 de junho como 'Dia Municipal do Orgulho Autista' e dá outras providências."
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/06/2021 | Constitucional | 21/06/2021 |
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 16/06/2021 | Constitucional | 21/06/2021 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 21/06/2021 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 11/06/2021 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 11/06/2021 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 11/06/2021 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei106_2021_RF.pdf | 282 KB | |
| ProjetodeLei106_2021_parecer.pdf | 297 KB | |
| ProjetodeLei106_2021.pdf | 352 KB | |