Proposição — Projeto de Lei 109/2021
Entrada na câmara em 16/06/2021
"Revoga a Lei Municipal n.º 3680, de 19 de maio de 2017, que 'Dispõe sobre a participação do Município de Ipatinga na Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Aço - AMVA'."
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 21/06/2021 | Constitucional | 23/06/2021 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 21/06/2021 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 17/06/2021 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 17/06/2021 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 16/06/2021 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei109_2021_RF.pdf | 263 KB | |
| ProjetodeLei109_2021_parecer.pdf | 194 KB | |
| ProjetodeLei109_2021.pdf | 579 KB | |