Proposição — Projeto de Lei 119/2021
Entrada na câmara em 21/06/2021
"Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga o 'Dia Municipal do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)' e a 'Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o transtorno do déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)'."
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 28/06/2021 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
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| Trâmites | Data |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 22/06/2021 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 22/06/2021 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 21/06/2021 |
| Arquivos | ||
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| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei119_2021_parecer.pdf | 354 KB | |
| ProjetodeLei119_2021_RF.pdf | 354 KB | |
| ProjetodeLei119_2021.pdf | 893 KB | |