Proposição — Projeto de Lei 073/2021
Entrada na câmara em 27/04/2021
"Institui o programa municipal ‘Horta da Gente’, de agricultura urbana e periurbana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município de Ipatinga e de terrenos particulares ociosos"."
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 18/05/2021 | 12/05/2021 | |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Retirado a pedido do Autor | 02/06/2021 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 06/05/2021 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 06/05/2021 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 27/04/2021 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei073_2021.pdf | 120 KB | |
| ProjetodeLei073_2021_parecer.pdf | 120 KB | |
| ProjetodeLei073_2021_retirada.pdf | 120 KB | |