Proposição — Projeto de Lei 135/2021
Entrada na câmara em 20/07/2021
"Dispõe sobre a instituição do Dia Mundial do Método de Ovulação Billings - MOB, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril de dá outras providências."
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 27/07/2021 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 27/07/2021 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 21/07/2021 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 21/07/2021 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 20/07/2021 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei135_2021.pdf | 535 KB | |