Proposição — Projeto de Lei 160/2024
Entrada na câmara em 08/07/2024
"Institui no calendário oficial do Muni- cípio de Ipatinga a ‘Semana Municipal da Maternidade Atípica’."
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 15/07/2024 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
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| Trâmites | Data |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 09/07/2024 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 09/07/2024 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 08/07/2024 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei160_2024_RF.pdf | 360 KB | |
| ProjetodeLei160_2024_parecer.pdf | 383 KB | |
| ProjetodeLei160_2024.pdf | 1796 KB | |