Proposição — Projeto de Lei 041/2025
Entrada na câmara em 21/02/2025
"Institui no âmbito do município da cidade de Ipatinga – MG, o Programa "Censo de Pessoas diagnosticadas com TEA – Transtorno do Espectro Autista, das pessoas diagnosticadas com TDAH – Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade e de seus Familiares."
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | |||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | |||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | |||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Arquivado | 20/03/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 27/02/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 27/02/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 21/02/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei041_2025.pdf | 817 KB | |
Institui no âmbito do município da cidade
de Ipatinga – MG, o Programa "Censo de
Pessoas diagnosticadas com TEA –
Transtorno do Espectro Autista, das
pessoas diagnosticadas com TDAH –
Transtorno do Deficit de Atenção com
Hiperatividade e de seus Familiares.
de Ipatinga – MG, o Programa "Censo de
Pessoas diagnosticadas com TEA –
Transtorno do Espectro Autista, das
pessoas diagnosticadas com TDAH –
Transtorno do Deficit de Atenção com
Hiperatividade e de seus Familiares.