Proposição — Substitutivo ao Projeto de Lei 064/2025
Entrada na câmara em 28/03/2025
Dispõe sobre denominação de via pública
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 07/04/2025 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 07/04/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 07/04/2025 |
| Redação Final Aprovada | 07/04/2025 |
| Enviado à Prefeitura | 07/04/2025 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 07/04/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 03/04/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 03/04/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 28/03/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei064_2025_Substitutivo_parecer.pdf | 369 KB | |
| ProjetodeLei064_2025_Substitutivo_RF.pdf | 366 KB | |
| ProjetodeLei064_2025_Substitutivo.pdf | 973 KB | |
Denominação de via pública