Proposição — Projeto de Lei 077/2025
Entrada na câmara em 03/04/2025
Dispõe sobre a criação do Caixa-Saúde nas unidades municipais de saúde de Ipatinga e dá outras providências.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 09/04/2025 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 09/04/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Retirado a pedido do Autor | 15/04/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 03/04/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 03/04/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 03/04/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei077_2025_retirada.pdf | 495 KB | |
| ProjetodeLei077_2025.pdf | 977 KB | |
Dispõe sobre a criação do Caixa-Saúde nas unidades municipais de saúde de Ipatinga e dá outras providências.